A homossexualidade deixou de ser crime em Angola, graças à adoção do novo Código Penal do país, em 23 de janeiro. A proibição contra “vícios contra a natureza” era interpretada como uma proibição contra a homossexualidade, herdade do código penal português quando o país foi colonizado.
Além da descriminalização da homossexualidade, foi proibida a discriminação baseada na orientação sexual no país, com pena de 2 ano para quem se recusar a empregar ou oferecer qualquer tipo de serviço à comunidade LGBT.
Embora ninguém tivesse sido preso por ser homossexual no país, a lei ainda era usada para respaldar a discriminação contra o grupo minoritário. Além disso, a Associação Iris Angola, fundada em 2013 e única organização de defesa dos direitos LGBT no país, ganhou status legal no ano passado, podendo se posicionar a favor dos direitos da comunidade como um grupo oficial.
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